Business Law



 Descrição 



O curso de Business Law aborda, de forma interdisciplinar, aspectos econômicos, sociais e financeiros relacionados aos negócios, sendo dirigido a todos os profissionais que lidam com as relações empresariais das grandes corporações, de médias e pequenas empresas. Ao apresentar uma visão do Direito em seus aspectos econômico e empresarial, o curso propicia ao aluno condições de praticar uma gestão segura de seus empreendimentos, com ciência dos riscos jurídicos do negócio e de soluções práticas para atividades usuais.




 Objetivos Gerais 



• Mostrar qual o tipo de contrato é mais adequado diante das necessidades, sempre baseado nos princípios que norteiam a sua elaboração.
• Ajudar a compreender a proteção contratual perante o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.
• Apresentar um panorama geral sobre o Direito do Trabalho, abordando seus princípios, buscando compreender os elementos de uma relação de emprego, as formas de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, bem como as modalidades do contrato de trabalho.
• Apresentar uma visão geral sobre a empresa desde a sua constituição, passando pelo registro, pela escolha do tipo societário, o seu funcionamento, até um possível pedido de falência.
• Proporcionar ao aluno uma introdução ao Direito Tributário apresentando as noções básicas sobre o assunto, enfocando os principais aspectos relativos às espécies de tributos, sua constituição, as limitações ao poder de tributar (princípios tributários), as obrigações tributárias, as imunidades tributárias e, por fim, a forma de extinção do crédito tributário.




 Ao final da disciplina o aluno deverá: 



• Compreender diferentes conceitos relativos ao Direito: dos Contratos, do Trabalho, Empresarial e Tributário.
• Capacitar na resolução de problemas referentes a questões jurídicas no campo empresarial.
• Analisar os conceitos de Direito em diferentes aspectos, sejam econômicos ou empresariais.
• Lidar com situações jurídicas usuais da atividade empresarial

  Pontos abordados no curso  


MÓDULO 1: Direito dos Contratos
Unidade 1 - Função Social do Contrato
Unidade 2 - Formação dos Contratos
Unidade 3 - Particularidades sobre os Contratos
Unidade 4 - Tipos de Contratos

MÓDULO 2: Direito do Trabalho
Unidade 1 - Definições; Princípios de Direito do Trabalho
Unidade 2 - Trabalho e Relação de Emprego
Unidade 3 - Contrato de trabalho: alteração, suspensão e interrupção
Unidade 4 - Prova do Contrato de Trabalho

MÓDULO 3: Direito Empresarial
Unidade 1 - Definições e Análise do conceito de Empresário
Unidade 2 - Fundo Empresarial ou Estabelecimento
Unidade 3 – Sociedades

MÓDULO 4: Direito Tributário
Unidade 1 - Espécies Tributárias
Unidade 2 - Princípios Tributários
Unidade 3 – Imunidades
Unidade 4 - Obrigação Tributária

  • Público Alvo

  Público-alvo  

Profissionais de formações diversas que precisem desenvolver, de forma consistente e ágil, habilidades demandadas em seu dia-a-dia profissional.