Pontos abordados no curso
Relações de Consumo e Empresa
Empresa e mercado consumidor. A Constituição e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A intervenção estatal e a livre iniciativa. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. Princípios tutelares das relações de consumo. Qualidade do fornecimento. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Práticas comerciais. Caráter vinculante da oferta. Práticas abusivas. Publicidade e seus desvios. A proteção contratual. Cláusulas abusivas.
Direito do Trabalho e Empresa
Contrato de trabalho. Terceirização e vínculo empregatício. Encargos e obrigações trabalhistas. Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Grupo econômico e sucessão de empregadores. Salário e remuneração. Remuneração flexível e produtividade. Participação nos lucros e nos resultados. Salário in natura e fringe benefit. Acordos e Convenções Coletivas do Trabalho: interpretação, aplicação e efeitos. Negociação coletiva e flexibilização. Contrato Coletivo de Trabalho. Contrato Temporário de Trabalho. Cooperativas de trabalho. Prevenção de responsabilidades por verbas trabalhistas.
Contratos Empresariais
Moderna teoria contratual. Modernos aspectos da internacionalização dos contratos. Contratos em espécie: shopping center, factoring e outros. Teoria da Imprevisão. Resolução dos contratos.
Planejamento Tributário
Público-alvo
Profissionais de formações diversas que precisem desenvolver, de forma consistente e ágil, habilidades demandadas em seu dia-a-dia profissional.
OPÇÕES DE PARCELAMENTO