Direito Penal Econômico - Ibmec Centro


UNIDADE IBMEC QUE O CURSO SERÁ OFERECIDO:
CENTRO

DIAS DAS AULAS:
03,05,10,12,17,19,24,31 de Maio; 02 de Junho de 2016

HORÁRIO:
Semana: 19h15 às 22h15

* Após a data limite de inscrição on-line, as matrículas serão recebidas apenas nas secretarias Ibmec.

* Para matrículas de Pessoa Jurídica (PJ), só será aceito o pagamento à vista.

* O Ibmec se reserva o direito de cancelar o curso devido à quórum baixo.

DESCRIÇÃO:
Análise do Direito Penal Econômico e suas principais leis.

OBJETIVOS GERAIS: 
Esgotar o conteúdo das leis 8137/90, 8176/91, 8078/90, 7492/86, análise de alguns dispositivos do Código Penal inerentes ao Direito Penal Econômico.

PROGRAMA DO CURSO:
DELITOS CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. LEIS 8.137/1990 E 8.176/1991
DELITOS CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. LEI 8.137/1990 (Arts. 4.º a 6.º)
Ordem Econômica: considerações gerais
Art. 4.º, Lei 8.137/1990
Art. 5.º, Lei 8.137/1990
Art. 6.º, Lei 8.137/1990
DELITOS CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. LEI 8.176/1991 (Arts. 1.º e 2.º)
Art. 1.º, Lei 8.176/1991
Art. 2.º, Lei 8.176/1991
DELITOS CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. LEIS  8.078/1990 E 8.137/1990
DELITOS CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. LEI  8.078/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Arts. 61 a 76)
Relações de Consumo: considerações gerais
Art. 63, Lei 8.078/1990
Art. 64, Lei 8.078/1990
Art. 65, Lei 8.078/1990
Art. 66, Lei 8.078/1990
Art. 67, Lei 8.078/1990
Art. 68, Lei 8.078/1990
Art. 69, Lei 8.078/1990
Art. 70, Lei 8.078/1990
Art. 71, Lei 8.078/1990
Art. 72, Lei 8.078/1990
Art. 73, Lei 8.078/1990
Art. 74, Lei 8.078/1990
DELITOS CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. LEI 8.137/1990 (Art. 7.º)
DELITOS CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E FINANÇAS PÚBLICAS. LEI 7.492/1986, LEI COMPLEMENTAR 105/2001 E CÓDIGO PENAL
DELITOS CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. LEI 7.492/1986 (Arts. 1.º a 23)
Instituição Financeira e Sistema Financeiro: considerações gerais
Art. 2.º, Lei 7.492/1986
Art. 3.º, Lei 7.492/1986
Art. 4.º, Lei 7.492/1986
Art. 5.º, Lei 7.492/1986
Art. 6.º, Lei 7.492/1986
Art. 7.º, Lei 7.492/1986
Art. 8.º, Lei 7.492/1986
Art. 9.º, Lei 7.492/1986
Art. 10, Lei 7.492/1986
Art. 11, Lei 7.492/1986
Art. 12, Lei 7.492/1986
Art. 13, Lei 7.492/1986
Art. 14, Lei 7.492/1986
Art. 15, Lei 7.492/1986
Art. 16, Lei 7.492/1986
Art. 17, Lei 7.492/1986
Art. 18, Lei 7.492/1986
Art. 19, Lei 7.492/1986
Art. 20, Lei 7.492/1986
Art. 21, Lei 7.492/1986
Art. 22, Lei 7.492/1986
Art. 23, Lei 7.492/1986
DELITOS CONTRA O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. LEI COMPLEMENTAR 105/2001 (Art.10)
DELITOS CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS. CÓDIGO PENAL (Arts. 359-A a 359-H)
Art. 359-A, Código Penal
Art. 359-B, Código Penal
Art. 359-C, Código Penal
Art. 359-D, Código Penal
Art. 359-E, Código Penal
Art. 359-F, Código Penal
Art. 359-G, Código Penal
Art. 359-H, Código Penal
DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E DELITOS DE CONTRABANDO E DESCAMINHO. LEI 8.137/1990 E CÓDIGO PENAL
DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI 8.137/1990 (Arts. 1.º a 3.º)
Ordem Tributária: considerações gerais
Art. 1.º, Lei 8.137/1990
Art. 2.º, Lei 8.137/1990
Art. 3.º, Lei 8.137/1990
CONTRABANDO E DESCAMINHO. CÓDIGO PENAL (Art. 334)
DELITOS CONTRA O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. CÓDIGO PENAL
DELITOS CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. CÓDIGO PENAL (Arts. 168-A e 337-A)
Art. 168-A, Código Penal
Art. 337-A, Código Penal

PROFESSOR:
Thiago H. D. S. Jordace é Doutorando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 2014 - 2016);  Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 2011 - 2013); Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - 2005 - 2010); Aprovado em 1º lugar no concurso de professor de Direito Público da UFRRJ; Aprovado em 1º lugar no concurso de professor de Prática Penal da UFRRJ; Aprovado em 1º lugar no concurso de professor de Medicina Legal da UERJ; Professor de Direito Público da UFRRJ; Professor da pós graduação de L.L.M. do IBMEC; Professor da pós graduação do Curso Fórum; Membro da Comissão de Ensino Jurídico OAB/RJ; Advogado.