Direito e Saúde: Aspéctos Jurídicos - Ibmec Barra


UNIDADE IBMEC QUE O CURSO SERÁ OFERECIDO:
Barra

DIAS DAS AULAS:
01,07 de julho; 08,09 de julho de 2016.

HORÁRIO:
19h15min as 22h15min | 08h30min as 14h30min

* Após a data limite de inscrição on-line, as matrículas serão recebidas apenas nas secretarias Ibmec.

* Para matrículas de Pessoa Jurídica (PJ), só será aceito o pagamento à vista.

* O Ibmec se reserva o direito de cancelar o curso devido à quórum baixo.

DESCRIÇÃO:

No Brasil, a relação entre direito e saúde ganhou sua versão atual com a Constituição de 1988, e o seu nascimento foi fruto de amplos debates com grupos de pressão, sociedade civil e Estado. Por isso, a relação entre saúde e direito tem apresentado diversos desafios aos operadores do direito, profissionais de saúde, políticos, intelectuais, cidadãos, iniciativa privada, etc. Como um campo fortemente interdisciplinar, a relação entre direito e saúde exige uma nova forma dos operadores do direito lidarem com o tema, sobretudo no que concerne à responsabilidade civil do Estado, das operadoras de planos de saúde, dos hospitais e clínicas privados e, até mesmo, dos profissionais liberais.

OBJETIVOS GERAIS:

Discutir os aspectos jurídicos da saúde pública e privada, a partir de casos e exercícios, com foco nos desafios jurídicos que se apresentam às instituições públicas, jurídicas, participativas e também à iniciativa privada.
 
PROGRAMA DO CURSO

1. Direitos fundamentais e saúde
1.1. História do direito à saúde
1.2. Teoria dos direitos fundamentais
1.3. Aspectos jurídicos, sociais e políticos do direito à saúde

2. Direito à saúde no Brasil
2.1. Regramento da saúde pública e da saúde suplementar
2.2. Princípios e diretrizes da saúde
2.3. Saúde e participação social

3. Responsabilidade civil
3.1. Aspectos gerais
3.2. Estado
3.3. Operadoras de plano de saúde
3.4. Hospitais, clínicas, laboratórios, etc
3.5. Profissionais de saúde

4. Judicialização da saúde
4.1. Protagonismo do Judiciário
4.2. O papel das demais instituições jurídicas
4.3. Regramento do Conselho Nacional de Justiça

PROFESSOR
Felipe Asensi é Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor convidado da FGV, PUC e IBMEC. Diretor do Grupo Brazil Thinking (Instituto Diálogo, Editora Ágora21, Games  Acadêmicos, BT Consultoria). Colunista do Site "Penso Direito". Site: www.felipeasensi.com.br.

  Coordenador Acadêmico  

Daniel Henrique de Sousa